Termos e Condições de Utilização
Este documento estabelece as condições gerais de acesso e utilização dos serviços disponibilizados por Index Hub Flarex. Trata-se de um modelo genérico, fornecido a título informativo, que deve ser revisto e adaptado antes de qualquer utilização em produção.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma Index Hub Flarex, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade associada. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar os serviços.
2. Descrição do Serviço
Index Hub Flarex disponibiliza uma plataforma de análise de dados e apoio à decisão, orientada a utilizadores que operam em mercados financeiros. Os conteúdos, indicadores e sinais gerados têm carácter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, recomendação de investimento ou garantia de resultado.
O serviço pode ser alterado, suspenso ou descontinuado, total ou parcialmente, em qualquer momento, sem que tal gere direito a compensação, salvo disposição legal em contrário.
3. Elegibilidade e Registo
Para utilizar determinadas funcionalidades, o utilizador deverá criar uma conta, fornecendo informação verdadeira, actual e completa. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas através da sua conta.
A utilização do serviço está reservada a pessoas com capacidade legal para contratar, nos termos da legislação aplicável no seu país de residência.
4. Obrigações do Utilizador
- Utilizar a plataforma de forma lícita, não violando direitos de terceiros nem a legislação aplicável.
- Não tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou dados que não lhe pertençam.
- Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos da plataforma sem autorização prévia.
- Não utilizar mecanismos automatizados para extrair dados ou sobrecarregar a infraestrutura do serviço.
- Fornecer informação exacta no processo de registo e manter os dados actualizados.
5. Planos, Pagamentos e Cancelamento
Os planos de acesso, respectivos preços e condições de facturação são apresentados na plataforma antes da conclusão de qualquer subscrição. Salvo indicação em contrário, as subscrições renovam-se automaticamente pelo mesmo período, podendo o utilizador cancelar a renovação através das definições da sua conta.
Reembolsos, quando aplicáveis, seguem a política especificamente comunicada no momento da subscrição, respeitando a legislação de defesa do consumidor em vigor.
6. Ausência de Aconselhamento Financeiro
Nenhum conteúdo disponibilizado por Index Hub Flarex — incluindo análises, indicadores, alertas ou relatórios — deve ser interpretado como aconselhamento de investimento, recomendação personalizada ou garantia de desempenho futuro. Operações em mercados financeiros envolvem risco de perda de capital, e a decisão final de investir é exclusivamente do utilizador.
Index Hub Flarex não assume responsabilidade por perdas, directas ou indirectas, resultantes de decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas na plataforma.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relativos à marca, software, design, textos, gráficos e demais conteúdos da plataforma pertencem a Index Hub Flarex ou aos seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre tais elementos.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, Index Hub Flarex não será responsável por danos indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de actividade.
O serviço é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à sua disponibilidade contínua, exactidão ou adequação a um fim específico.
9. Suspensão e Encerramento de Conta
Index Hub Flarex reserva-se o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos, sem prejuízo de outras medidas legalmente admissíveis. O utilizador poderá, em qualquer momento, solicitar o encerramento da sua conta através dos canais disponibilizados.
10. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser actualizados periodicamente, de forma a reflectir alterações no serviço ou na legislação aplicável. A versão em vigor será sempre disponibilizada nesta página, considerando-se a continuação do uso da plataforma após a publicação como aceitação das alterações.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos são regidos pela legislação do país de sede de Index Hub Flarex, sem prejuízo de normas de protecção do consumidor de aplicação imperativa que possam beneficiar o utilizador em razão da sua residência. Em caso de litígio, as partes procurarão, em primeiro lugar, uma resolução amigável.
12. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar Index Hub Flarex através dos canais de suporte indicados na plataforma ou através dos dados de contacto disponibilizados no rodapé deste website.
Este documento constitui um modelo genérico de Termos e Condições e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se a revisão por profissional habilitado antes da sua adopção definitiva.